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Artigo ·
há 4 anos
Comprou um imóvel somente com Contrato de Gaveta?
Primeiro é preciso entender quando um imóvel está ou não irregular. Você sabia que o Contrato de Gaveta não lhe torna proprietário de um Imóvel? Pois é, muita gente não sabe disso e como profissional...
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Artigo ·
há 4 anos
Ação Revisional do FGTS
Todo trabalhador que laborou com registro na Carteira de Trabalho tem o direito de ingressar com a Ação Revisional do FGTS. A Revisão tem o objetivo de revisar ou seja alterar a Correção Monetária...
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Comentário ·
há 3 anos
🕒 O Juiz tem prazo para dar a sentença? Qual é? Demora?
Marcello Benevides
·
há 5 anos
Pois é.... rs ... brincadeiras a parte... demora horrores para ser juntada aos autos do processo.
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Comentário ·
há 3 anos
🕒 O Juiz tem prazo para dar a sentença? Qual é? Demora?
Marcello Benevides
·
há 5 anos
Sou Advogada minha amiga e tenho processos que está demorando 6 a 1 ano para sair a sentença, e por vezes o INSS recorre, então melhor trabalhar com as ferramentas que temos e fazer nosso serviço que é o DE MEIO e não de FIM...
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Comentário ·
há 3 anos
Aspectos da Procuração do INSS que Todo Advogado Precisa Dominar
Alessandra Strazzi
·
há 4 anos
Tenho uma dúvida sobre a mudança do Artigo 44 § 3 da Portaria 1081 que alterou a portaria 993.
O Artigo menciona sobre a desnecessidade da juntada do Termo de Responsabilidade, que exigia para o advogado requerer o benefício o termo de representação ou procuração, entretanto, se optasse pela procuração teria que ter conjuntamente o **termo de responsabilidade**
agora não faz mais menção, vejamos:
Redação Anterior:
Art. 44, § 3º. O advogado que protocola requerimento por meio de Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Ordem dos Advogados do Brasil- OAB deve instruí-lo com o Termo de Representação e Autorização de Acesso a Informações Previdenciárias ou com procuração, devendo neste caso anexar também o termo de responsabilidade e documento oficial de identificação.
Redação Atual:
Art. 44, § 3º. O advogado que protocola requerimento por meio de Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB deve instruí-lo com o Termo de Representação e Autorização de Acesso a Informações Previdenciárias ou com procuração e documento oficial de identificação.
Então um indeferimento por falta do termo de.responsabilidade poderia ser caso de Abertura de Tarefa ??
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Simone Costa
Comentário ·
há 6 anos
REURB em "imóvel rural" é possível?
Fellipe Duarte
·
há 7 anos
No final desvalorizou todo o dito sobre a utilização da reurb para imóveis rurais, pois se houver lei orgânica declarando a região como k, ou extensão urbana e etc, não há o bate para regularização independentemente de reurb
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Zineldo Roque Gomes
Comentário ·
há 5 anos
REURB em "imóvel rural" é possível?
Fellipe Duarte
·
há 7 anos
A reurb rural não ficou bem definida, na verdade o que deu a entender é que o imóvel deixará sua característica de rural e se torna um imóvel urbano!!!
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Cleber Alcino Odilon de Oliveira
Comentário ·
há 9 anos
[Modelo] Petição de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota
·
há 12 anos
Muito boa a petição só que não se trata de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição e sim aposentadoria por idade
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